Programação infantil na TV Brasil

Um olhar atento à questão da qualidade dos programas infantis da TV pública. Esse foi o principal objetivo da pesquisa que deu origem ao livro Qualidade na Programação Infantil da TV Brasil (Insular, 2012), que será lançado no dia 31, às 19 horas, no auditório do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, no Ceará.

A obra é resultado de uma cuidadosa pesquisa sobre a qualidade da programação infantil da TV Brasil, televisão pública gerida pela Empresa Brasileira de Comunicação. A pesquisa foi realizada pelas professoras universitárias Inês Vitorino e Andréa Pinheiro, com a contribuição dos estudantes Andrea Acioly, Camila Torres, Nut Pereira, Samaísa dos Anjos e Sarah Coelho, pesquisadores do Grupo de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia (GRIM), vinculado à Universidade Federal do Ceará (UFC).

Além de um estudo bibliográfico minucioso sobre a questão da qualidade na televisão, os pesquisadores dedicaram-se à análise de 221 episódios dos 23 programas infantis exibidos pela TV Brasil entre outubro de 2010 e janeiro de 2011, como Castelo Rá-Tim-Bum, Dango Balango, Vila Sésamo, TV Piá, Cocoricó, entre outros.

O monitoramento dos programas exibidos pela TV Brasil levou em conta a análise de um conjunto de aspectos formais e de conteúdo presentes nas obras audiovisuais, com base nos seguintes critérios: diversidade,  inovação/criatividade, promoção do desenvolvimento integral, promoção de modelos de conduta construtivos, estímulo à cultura nacional e à cidadania, interatividade, inocuidade, entre outros.

Segundo Inês Vitorino, a análise da qualidade dos programas exibidos na emissora pública de TV “possibilita conhecer de perto a oferta de programas para a criança e é um passo importante no sentido de inserir nas políticas públicas de comunicação essa dimensão da qualidade do que é oferecido às crianças”, comenta.

Para Andrea Pinheiro, a pesquisa contribuirá, também, para futuros estudos da área. “O modelo utilizado nas análises dos programas está inteiramente delimitado no livro, podendo ser usado em próximas pesquisas sobre a qualidade em obras audiovisuais destinados às crianças. Dentre os nossos objetivos, estava o de recomendar melhorias nos programas exibidos pela TV Brasil e propor um debate sobre a qualidade na programação infantil televisiva. Creio que conseguimos”, avalia.

Por ocasião do lançamento, os autores farão uma breve explicação da pesquisa por meio de um bate-papo com o público e exibirão trechos de alguns dos programas pesquisados.

Cabimento

Estreia nesta quinta-feira, dia 31, a mostra Cabimento, com mais de 20 criações multimídia concebidas e desenvolvidas por 83 jovens que acabam de ser formar nos cursos técnicos oferecidos pela Oi Kabum!, Escola de Arte e Tecnologia do Instituto de Responsabilidade Social da Oi, em parceria com a ONG Cecip. A exposição ficará em cartaz até o dia 2 de fevereiro, no Oi Futuro Ipanema. A ideia é revelar novos talentos cariocas em fotografia, design gráfico, vídeo e computação gráfica, de uma garotada que tem entre 17 e 23 anos e mora em comunidades populares do Rio.

acesse o site da exposição e veja os trabalhos

“Depois de 18 meses de experiências em criação artística misturada à tecnologia, os jovens podem ganhar o mundo que aprenderam a reinventar nas dependências da Oi Kabum!. Cada vez mais, a mostra de fim de curso serve como plataforma de lançamento de novos profissionais da arte e tecnologia, que ainda podem vir a integrar o Núcleo de Produção da escola, que funciona como uma espécie de incubadora, ajudando a introduzir os jovens no mercado de trabalho”, afirma Paola Scampini, diretora de Educação do Oi Futuro.

As temáticas urbanas têm forte presença na exposição. Passinho, criação de um coletivo de cerca de 20 jovens, traz uma série de vinhetas gráficas animadas que revela as influências rítmicas e coreográficas sob o aparente improviso dos dançarinos. A proposta é realizar uma radiografia inédita dessa dança, que é fenômeno popular, mostrando de Michael Jackson aos mestres-sala, passando pela dança russa, o balé clássico e passos quase desconhecidos como os do coco de zambê. Os componentes do coletivo compuseram os mash-ups – cruzamentos de músicas já existentes, mixadas em uma só – que servem de trilha.

Em Olhar Passageiro, o longo trajeto dentro de um ônibus vira uma série fotográfica, unindo a visão de quem passa pelo veículo à de quem está dentro dele. Já em ArteManha – um coletivo estabelecido com experiências prévias de oficina em locais como a Praça do Conhecimento, no Complexo do Alemão – o grafite transforma-se em projeto educativo, onde se ensina arte e reciclagem para crianças.

Corrente Urbana traz a bicicleta como protagonista de uma série de fotografias, enquanto frases escritas nos muros públicos estampam roupas na coleção Arruá. Também dentro do campo da moda, uma jovem desenvolve estamparia digital para lenços que podem ser usados como colares. As inspirações para compor as peças de Barroca foram, além do próprio barroco, a pichação islâmica, os grafismos indígenas e africanos, e a estética navy.

Novos cartões-postais da favela — em obras imponentes como o teleférico e a Praça do Conhecimento — alternam-se com a visão de seus moradores, na poesia de paisagens, escadas, vielas e personagens locais, temas da série de fotos Riquezas do Alemão.

Em vídeo, cinco curta-metragens espelham a diversidade de interesses e linguagens dessa geração. Em Mundo Grande, uma homenagem aos versos de Drummond (narrador e “personagem” em forma de estátua), poemas são entremeados a dramas cotidianos cariocas. Felicity Game Fiction inspira-se na estética do videogame — em diálogo com filmes recentes como Scott Pilgrim contra o mundo — numa crítica bem-humorada ao mundo nerd.

Betão mistura ficção com programa jornalístico tendo como protagonista um mendigo profissional. O monstro da baba utiliza recursos de stop motion, inserções gráficas e mash-ups de filmes antigos em uma reflexão que contrapõe a fantasia infantil à alienação adulta. Já no documentário Cinema novo (de novo), os jovens entrevistam uma nova geração de cineastas responsável por filmes que desmitificam a favela e o mundo popular.

A sustentabilidade entra em pauta com A Monstruosa, projeto que propõe a organização de uma recicloteca com forte identidade visual, ligando as categorias que separam o lixo a “monstrinhos” especialmente concebidos para o projeto, que facilitam a identificação dos resíduos.

Outros cabimentos

No dia da abertura da exposição, dia 31, às 19 horas, haverá um debate sobre inovações em design, fotografia e audiovisual. O evento contará com a participação de Batman Zavareze, Liana Brazil, Julia Levy e Patrícia Gouvêa. Batman é designer, artista multimídia e curador do Festival Multiplicidade Imagem Som – inusitados; Liana Brasil é sócia e diretora de arte da Superurber, misto de agência criativa, laboratório de tecnologia e estúdio de arquitetura que cria projetos multimídia e interativos para cultura, educação, entretenimento e propaganda; Julia Levy é superintendente do Audiovisual da Secretaria de Cultura do Governo do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora acadêmica da área de gestão de projetos e entretenimento da FGV; Patrícia Gouvêa é fotógrafa, criadora e diretora do Ateliê da Imagem e Mestre em Tecnologias da Comunicação e Estéticas da Imagem pela ECO/UFRJ.

Oi Futuro em Ipanema
Rua Visconde de Pirajá, 54 / Ipanema – Rio de Janeiro
Entrada gratuita.

Homenagem

Faleceu, no dia 21 de janeiro de 2013, em São Paulo, a professora e educadora Sylvia Magaldi, aos 75 anos. Magaldi coordenou os primeiros telecursos da Fundação Roberto Marinho e dirigiu a área de Educação da então Fundação Roquete Pinto (TVE-RJ). A professora Rosa Maria Bueno Fischer, da UFRGS, enviou para a revistapontocom um texto sobre a vida e a importância da educadora. Uma merecida homenagem. Confira:

Por Rosa Maria Bueno Fischer

A professora Sylvia Magaldi, uma das maiores batalhadoras e trabalhadoras, em prol da boa relação entre televisão e educação, e que foi diretora de Educação da TV Educativa do Rio de Janeiro, nos anos 80, faleceu, nesta segunda-feira, dia 21 de janeiro, em São Paulo. Ela tinha 75 anos. Escreveu o capítulo final do meu livro Televisão & Educação: fruir e pensar a TV.

Sylvia Magaldi nasceu e cresceu na cidade de São Paulo. Licenciou-se em História pela USP, estudou Pedagogia na Universidade de Paris e completou sua Pós-Graduação em Educação na USP. Na mesma USP, participou intensamente das experiências de renovação pedagógica do então Ensino Médio, desenvolvidas em seu Colégio de Aplicação, tendo também integrado a equipe da então cadeira de Didática Geral e Especial, como professora assistente (1961-1968).

Durante os anos mais pesados do regime militar, trabalhou em vários estados do país fazendo consultoria e desenvolvimento de recursos humanos, já com focalização prioritária nas relações entre educação e comunicação. A partir dos primeiros Telecursos da Fundação Roberto Marinho (1977-1985), dois dos quais planejou e coordenou , a interface educação/televisão é que se tornou seu objeto de estudo preferencial. Dirigiu a área de Educação da Fundação Roquette-Pinto e muito aprendeu, junto à TV Educativa do Rio de Janeiro, sobre os acertos e equívocos dessa potencialmente poderosa e sempre delicada relação.

Desde 1994, dedicou-se à questão do despreparo da maioria dos telespectadores (aí inclusos educadores em geral) em relação às linguagens, mensagens, emoções e truques que fazem a TV. Buscando caminhos viáveis rumo à uma educação para a televisão, realizou inúmeros cursos-oficinas, encontros e palestras voltados sobretudo para professores. A realização de uma série de programas de TV com essa finalidade era o projeto de que mais desejaria participar.

Perco mais do que uma companheira de trabalho. Perco uma amiga incondicional, uma mulher guerreira e, principalmente, fiel, solidária, maravilhosa, inimitável. Na foto, acima, registrada em 25 de agosto de 2012, no Corcovado, no Rio, nos demos mais uma vez as mãos. Amigas para sempre.

Férias de ontem. Férias de hoje

As férias escolares estão acabando. Férias bem diferentes de tempos atrás, quando a garotada tinha muito mais tempo para curtir o tempo livre. Hoje, parece que tudo é diferente. Será? A revistapontocom pediu a três mães, leitoras da revista, para comentar como eram as suas férias e como são a dos seus filhos, nos dias de hoje. Confira os relatos de Alessandra, Andrea e Inger. Participe também, postando o seu comentário.

Alessandra Sauberman, 35 anos, advogada
Leonardo Sauberman Dias de Moraes, 12 anos
David Sauberman Dias de Moraes, 6 anos

Lembro-me que minhas férias eram bem mais simples que as dos meus filhos. Brincava na rua atrás da minha casa, ia à praia com meus pais no fim de semana, porque eles trabalhavam e só podiam ficar comigo e com meus irmãos aos sábados e domingos.  A TV ajudava, embora não tivéssemos um décimo das opções de hoje. Ia para casa das amigas e elas vinham para minha casa. Não tinha internet, nem PlayStation, bem como outras tecnologias. No máximo tínhamos o Genius, um brinquedo eletrônico e, mais tarde, um Atari. Devo confessar que meu tédio era infinitamente menor que o dos meus filhos, Leonardo e David.

Hoje, ambos de férias, há grandes frustrações diárias. Os meninos querem programas todos os dias e recusam-se a entender que não há como atender ao desejo irreal de comer fora todos os dias, de ir ao cinema todos os dias, de passear todos os dia e fazer viagens para mil e um locais. E olha que os dois estão paramentados tecnologicamente falando: cada um tem seu Itouch, ambos têm o PlayStation e ainda está lá, meio preterido, o Wii. Esqueci de mencionar o computador. Talvez porque em tempos de portabilidade, o laptop, para eles, parece algo jurássico!  Acho que, com tantas ofertas e a rapidez das redes sociais e web, meus filhos se frustram bem mais do que eu quando estava em férias. Claro que a violência e as questões familiares de cada um também reduziram o brincar na rua e na casa de qualquer amigo. Hoje, antes de mandarmos os filhos para casa de alguém é preciso saber quem é esse alguém. Será que vai olhar meu filho? Será que tem os mesmos valores que os meus? Vai levá-los a filmes adequados? Vai andar com eles no shopping? Sim, porque há muitos pais que acham bobagem classificação indicativa e o medo da violência dentro de um shopping. Sou diferente e ainda acho que meus filhos são pequenos para algumas modernidades que andam por aí!

O fato é que férias são férias e, de um jeito ou de outro, sempre arrumamos um passatempo e um papo para reduzir os estresses. Afinal, são nossos filhos, são as merecidas férias e, por mais trabalho que dê para administrar frustrações, queremos que eles cresçam felizes, saudáveis e realizados.

Andrea Garcez, 36 anos, pedagoga
Bernardo Pitasi, 8 anos

As minhas férias eram maravilhosas! Impossível não lembrar da minha avó. Era ela que nos levava (eu, meus irmãos, primos e muitas vezes amigos) à praia, ao Jardim Botânico, ao Parque Lage, ao Corcovado, ao cinema, à Paquetá. Paquetá era uma festa! A brincadeira começava na barca, onde fazíamos muita bagunça e víamos golfinhos na Baía de Guanabara! Além disso, passávamos sempre alguns dias na casa dela, em Santa Teresa, onde tinha bastante espaço e muitas coisas antigas para explorar. Viajávamos muito também, principalmente para Itatiaia. As férias eram marcadas pelo convívio com os primos e contato com a natureza.

As férias do meu filho Bernardo são diferentes. Tento fazer algumas coisas parecidas: quero que as lembranças dele sejam tão boas quanto as minhas. Mas o nosso tempo é diferente. As férias são mais curtas, quando vemos, já acabaram. A natureza também é diferente. Ainda não o levei à Paquetá (está nos meus planos), mas, com certeza, não veremos golfinhos na Baía! Uma pena. Mesmo diferentes, acho que as férias dele são boas, geralmente coloco ele durante uma semana em uma colônia de férias. Descobri uma, no ano passado, que faz trilhas com as crianças e explora o contato com a natureza. Até o lanche é saudável! Tem muita brincadeira, esporte (ele adora futebol) e praia nas férias dele. Além disso, também tem a casa da vovó. Minha mãe é uma avó bem diferente da mãe dela, que não está mais aqui. Ele deve adorar ficar uns dias na cada da avó, porque todos os dias acorda e pede para ir para lá. Acho que férias e casa de avó são mesmo tudo de bom, não importa quando.

Inger Tuñas, 38 anos, dentista
Luanna Tuñas, 7 anos
Daniela Tuñas, 6 anos

As minhas férias eram com minha mãe e meus amigos. Meu pai trabalhava e só nos encontrava em nossa casa de praia, nos finais de semana. Brincávamos muito na praia, sem o menor cuidado com o sol e sem protetor solar.  Andávamos de bicicleta, jogávamos frescobol, buraco, pulávamos elástico. Duravam muitos meses, quase três.

As férias das minhas filhas, Luanna e Daniela, duram bem menos, mas acredito que são igualmente divertidas. Mas é óbvio que boa parte do tempo livre delas é preenchida com eletrônicos. Se deixar, elas querem ficar o dia inteiro brincando no Ipad. Tenho oferecer outras opções e principalmente incentivar a leitura de livros. Diminuo minha carga de trabalho para dar mais atenção a elas. Sempre procuramos incluir uma viagem no pequeno tempo livre. A viagem não dura mais de 15 dias fora do Rio, já que eu e meu marido trabalhamos e não podemos nos ausentar totalmente. A deste ano, já foi feita. Fomos para Búzios. Além de viajar, vamos ao cinema, assistimos a shows ou ballets. Também vamos ao clube. Elas brincam de corda, elástico, jogos de tabuleiro e, sim, com os eletrônicos. Descem para a piscina do prédio, à tarde.

Campus Party 2013

Com informações da Folha de S. Paulo e Blog Campus Party

O indiano Salim Ismail, 47, é um dos fundadores da Universidade da Singularidade, organização encravada em um campus da Nasa, a agência espacial dos EUA, no Vale do Silício. Anualmente, 80 estudantes do mundo todo vão à instituição, em Mountain View (Califórnia), para um curso de dez semanas em que, como define a própria universidade, “aprendem a resolver os maiores problemas globais”, como a fome e os desastres climáticos.

Para Ismail, empresário que hoje coordena o processo de expansão global da escola, o próximo Facebook pode ser fundado no Brasil. “Não há motivo para isso não acontecer”, disse, por e-mail ao Jornal Folha de S. Paulo, o diretor da universidade norte-americana.

Ismail faz palestra nesta quinta-feira, dia 31, às 13 horas, na sexta edição da Campus Party, evento de tecnologia que começou na segunda, dia 28, em São Paulo. Além de falar sobre as iniciativas propostas pela Universidade da Singularidade, o professor vai promover o 4º concurso cultural ”Call to Innovation”, realizado pela Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP), primeira faculdade no mundo a firmar parceira com a instituição Singularidade.

acesse o site do evento Campus Party

O concurso procura promover o empreendedorismo em todos os cantos do país. O melhor projeto de tecnologia será o grande vencedor. Em jogo: nada menos do que uma bolsa de estudos para cursar o Graduate Studies Program (GSP) 2013 da  Singularidade, na Califórnia, Estados Unidos.

Confira trechos da entrevista publicada pela Folha de S. Paulo:

A universidade
A ideia central [da Universidade da Singularidade] é estudar as áreas da tecnologia que estão se transformando mais rapidamente, como a computação, a robótica e a biotecnologia, para resolver os maiores problemas globais, como a crise financeira, pandemias e outras questões exponenciais.

Soluções exponenciais
Estamos acostumados a uma forma de pensamento linear, enquanto os maiores problemas do mundo são exponenciais -no caso de uma doença contagiosa, por exemplo, eu posso transmiti-la para duas pessoas, essas duas pessoas para mais quatro, e assim por diante. Nós estamos preparando os estudantes para encontrar soluções que também sejam exponenciais, em especial ligadas a áreas como a computação, que se aceleram por conta própria.

Pensar diferente
Estamos verificando o crescimento de organizações como o TED e o X Prize [fundações que apoiam o surgimento de ideais e projetos sociais e humanitários]. Nelas, quando uma pessoa é adicionada ao grupo, há um salto de produtividade muito superior ao do que aconteceria em uma empresa tradicional. São colaborativas, conectadas, usam “crowdsourcing” e têm uma visão de propósito que cria um novo tipo de estrutura.

Voz estrangeira
Cerca de 85% dos nossos estudantes não são dos EUA. Os cerca de 4.000 candidatos anuais vêm de 120 países. Não poderíamos querer resolver problemas globais sentados no Vale do Silício. As diferentes formas de pensamento são importantes para nós.

Poder do Brasil
Somos muito otimistas em relação ao Brasil, porque há muito entusiasmo e empreendedorismo natos. Quando isso é exposto a tecnologias poderosas, pode ter resultados extraordinários. Acredito que, por isso, o Brasil será um dos mais importantes países para as próximas gerações. Por causa do advento dos celulares e da democratização da tecnologia pessoal, acho que o próximo Facebook deve nascer no Brasil ou em outro país emergente. Não há razão para que isso não aconteça. O Facebook foi criado em um notebook de US$ 1.000; o próximo deverá ser feito em um celular de US$ 100.

A Nasa e o Vale do Silício
É essencial [para a universidade] que estejamos na Nasa e, mais importante, no Vale do Silício. Em um raio de 50 km, podemos entrar em contato com os maiores pensadores do mundo nas áreas da tecnologia que nos interessam. O campus Ames é responsável pela parte de supercomputação de toda a Nasa, o que nos dá acesso ao trabalho de mais de 4.000 pesquisadores nesse tema essencial. Nunca poderíamos estar dentro de Berkeley ou de Stanford, porque gastaríamos muito tempo combatendo suas maneiras velhas de pensar.

Humanos x máquinas
Muitas vezes, o conceito de singularidade [que dá nome à instituição] é posto como um momento mágico no tempo em que a inteligência artificial superará a dos seres humanos. Não acredito nisso porque nem sequer entendemos perfeitamente ou sabemos mensurar a inteligência. Temos a inteligência humana como parte de um processo criativo e cheio de nuances, algo que não sei se poderíamos replicar com inteligência de máquinas.

Reinventando a sala de aula

Da Equipe Porvir

As salas de aula, formatadas no século 18 e replicadas até hoje, vêm sendo sistematicamente condenadas por especialistas, que as consideram um ambiente impróprio para as novas formas de aprendizado que se aprensentam hoje. Que elas não são os ambientes mais adequados, já se sabe, mas o que se pode construir no lugar delas? O arquiteto espanhol radicado nos EUA Tomas Eliaeson, do escritório Little Online, propõe uma divisão da escola em que, no lugar das grandes vilãs, as salas de aula tradicionais, os espaços sejam divididos a partir de cinco novas tipologias, cada uma delas com funções, mobília e atividades específicas para proporcionar momentos de aprendizagem efetiva. Nessa nova configuração, o espaço de divide em descoberta, transmissão, troca, criação e reflexão.

“Dependendo da atividade que se faça, é preciso um ambiente específico. Se você quer se concentrar ou fazer uma prova, você precisa se isolar. Se você está trabalhando com aprendizado baseado em projetos, você precisa de móveis adequados para acomodar três ou quatro pessoas”, afirma Eliaeson, que esteve no Brasil na semana passada para apresentar sua proposta de novos ambientes imersivos de aprendizagem em um evento promovido pela escola americana Graded. Essa reformulação de espaços só foi possível, enfatiza o especialista, com as revoluções tecnológicas e os avanços da ciência nos últimos anos, que passou a entender melhor como o cérebro funciona. “Hoje nós colocamos 25 alunos em uma sala e ensinamos tudo de um jeito só para todo mundo. Isso até funciona para alguns, mas não funciona para todo mundo. Ao entendermos o cérebro, aprendemos que nós não somos iguais, que precisamos de ambientes mais personalizados”, afirma o especialista.

Tal customização, que se faz necessária na escola, já pode ser observada na vida real em vários outros segmentos, como na TV e nos restaurantes, argumenta ele. “A sala de aula não consegue acomodar adequadamente os múltiplos métodos de aprendizagem. Ela não facilita a interação entre estudantes e seus pares e entre professores e alunos; também não permite a flexibilidade necessária para um espaço voltado ao trabalho em equipe, para o aprendizado facilitado pela tecnologia colaborativa e transdisciplinar. Acima de tudo, as salas de aula tradicionais não dão o suporte necessário para o aprendizado ativo, motivador e criativo”, escreveu o especialista no artigo “The Immersive LearningScape”.

Pela sua proposta, que tem orientado a construção de escolas e a adaptação de espaços já existentes, essas cinco tipologias seriam usadas por professores de todas as disciplinas. Confira, a seguir, como é cada um deles.

1. Pensar: baseado no conceito de que o aprendizado também acontece individualmente. Espaços pequenos e ambientes intimistas permitem que o aluno tenha o tempo e o ambiente necessários para analisar e pesquisar, refletir e digerir a informação;

2. Descobrir: este é o espaço para oficinas. Será o local onde os alunos vão experimentar, explorar, aprender a partir de seus projetos, ou seja, colocar as mãos na massa. Nesse ambiente, artes, ciências e engenharia serão estimuladas a partir da cocriação, da invenção, da fabricação, do teste, da desconstrução, da recostrução, da produção e do design. Aqui, o uso da tecnologia é muito importante;

3. Transmitir: é o mais parecido com uma sala de aula tradicional. Acomoda reuniões de grupos maiores, mas a mobília flexível permite momentos de descontração ou reunião em grupos menores. Dois espaços iguais, localizados um ao lado do outro, podem se tornar uma grande sala para reunião de grupos ainda mais numerosos. Do ponto de vista físico, se parece com um auditório, uma vez que possui a acústica necessária para que todos se ouçam e os atributos físicos importantes, como um plano inclinado (como em auditórios e cinemas), para que haja contato visual entre todos os que ali estiverem;

4. Trocar: inspirado pelo potencial do aprendizado social. Esse é o espaço onde os alunos vão mostrar o resultado de seus trabalhos para colegas, professores e comunidade. É também um local de encontros, de trocas informais de aprendizado, de compartilhar ideias e de se aproximar do outro; é aqui que todas as formas de aprendizagem se encontram;

5. Criar: locais específicos para trabalhos em equipe, em grupos de pequeno ou médio porte. Esses espaços podem ser organizados a partir de flexibilidade e múltiplas configurações para comportar vários tipos de atividades, mais engajamento e aprendizado interativo. Estações com computadores que permitem conferências com pessoas de qualquer lugar do mundo podem estar aqui.

Papel e suporte digital são a mesma coisa?

Por Marcus Tavares

Não é nenhuma novidade que, nos dias de hoje, livros, jornais e periódicos deixaram de ser impressos em papel e passaram a ser publicados também em suportes digitais, como tablets e celulares, que vêm sendo taxados por impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Que o diga o bolso dos consumidores. Mas estes suportes não seriam uma espécie de ‘papel’ da cultura digital dos anos 2000?

Se sim, a Constituição Federal, promulgada em 1988, afirma que é vedada a cobrança de qualquer imposto sobre livros, jornais, periódicos e papel destinado à impressão, por entender, nas entrelinhas, que tal procedimento visa favorecer o acesso da população à informação e cultura. Neste raciocínio, não deveriam incidir nenhum tipo de imposto sobre os suportes digitais. Certo ou errado? A polêmica será discutida este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o objetivo de promover uma discussão sobre o tema, a revistapontocom pediu uma análise ao advogado Sérgio Branco, professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV). Segundo ele, a Constituição quis promover o acesso à informação, à cultura, ao entretenimento e à educação, tornando mais ampla a liberdade de expressão. Para Branco, seria, portanto, coerente o STF estender a não tributação aos novos suportes de conteúdo.

Confira a explicação do professor:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

[…]
VI – instituir impostos sobre: (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993)
[…]
d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

A previsão constitucional (Art. 150) configura um caso de imunidade tributária, sendo caracterizada pela exclusão do poder público de instituir tributo (na modalidade de imposto na hipótese transcrita) sobre os casos legalmente previstos. A discussão se dá em torno do quê, exatamente, está amparado por essa exclusão.

O item “d” menciona  “livros, jornais, periódicos” e “o papel destinado a sua impressão” e a pergunta que se faz é se a imunidade é para o texto (que é o bem intelectual, imaterial) ou para o suporte (o bem físico onde o texto se encontra).

Veja que a Constituição Federal menciona as obras (livro, jornais e periódicos) e o suporte (papel). Mas é preciso entender qual o objetivo dessa imunidade. A isso se chama interpretação teleológica – qual a finalidade que a lei busca alcançar. Nesse caso, o objetivo é claríssimo. A Constituição Federal quer promover o acesso à informação, à cultura, ao entretenimento, à educação e tornar mais ampla a liberdade de expressão. Tudo isso seria possível na medida em que, havendo menor tributação, o preço dos livros seria mais baixo e assim os objetivos seriam mais facilmente alcançados.

Com a evolução da tecnologia, as obras que são expressamente mencionadas na Constituição (livros, jornais, periódicos) passaram a não depender mais do papel, em razão das publicações digitais. Então a questão lógica a seguir é saber se a imunidade conferida aos livros em papel se estende aos livros (aos textos, a bem da verdade) em outros suportes.

A interpretação literal da Constituição pode demonstrar que não, pois a Constituição prevê imunidade para o livro e para o papel destinado a sua impressão. Mas todos sabemos que a interpretação literal é a mais pobre de todas. E que de nada vale termos um sistema legal amarrado ao passado, incapaz de se adaptar ao momento presente. A única forma de garantir o bom cumprimento dos objetivos constitucionais de acesso e de garantia de liberdade de expressão é abranger na imunidade prevista no art. 150, VI, d, qualquer meio físico em que os livros e demais textos se encontrem.

Qual é o lugar do livro didático no Brasil?

Por Marcus Tavares

Na semana em que o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, abriu as inscrições de obras destinadas a alunos e professores da rede pública, com a possibilidade, de pela primeira vez, as editoras poderem inscrever livros didáticos digitais, cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets, a revistapontocom entrevista a professora Célia Cassiano, da rede municipal de ensino de São Paulo, que vem pesquisando há alguns anos o livro didático no Brasil.

Em 2007, Célia defendeu a tese Mercado do Livro Didático no Brasil: do Programa Nacional do Livro Didático à entrada do capital internacional espanhol, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde analisa duas décadas de implantação do PNLD.

Em entrevista à revistapontocom, Célia traz um resumo do trabalho, destacando os principais marcos da história do programa. Analisa também o livro didático na cultura digital e polemiza destacando que, em paralelo, ao livro didático impresso e ou digital, prefeituras vêm apostando em sistemas ‘apostilados/estruturados’ de ensino.

Acompanhe:

revistapontocom – Podemos traçar uma historiografia do livro didático no Brasil?
Célia Cassiano O livro didático tem sua essência atrelada à cultura escolar. Portanto, pode-se reconstituir sua trajetória considerando a própria história da Educação Brasileira, se bem que, certamente, deve-se levar em conta que a forma do livro didático nem sempre foi aquela que conhecemos hoje.  Por conta de a vida desse produto ser atrelada à escola, vale destacar que, além dos conteúdos pedagógicos contidos nestes livros e suas implicações curriculares (considerando sua produção e seu uso – autores, editores, docentes, alunos etc), há de se destacar também que incidem neste tipo de livro intervenções estatais (à luz das políticas públicas) e regulações de mercado (uma vez que os didáticos são editados por empresas privadas que visam o lucro). Assim, historicamente, controle estatal e influências comerciais nos livros didáticos vão variar conforme o período histórico analisado. Por exemplo, podemos considerar que quanto mais democrático um país for, haverá menor controle ideológico dos conteúdos didáticos pelo Estado. Quem não se lembra das denúncias recorrentes da “ideologia nos livros didáticos” nos períodos ditatoriais? Mesmo nos períodos democráticos, tais questões, por vezes, surgem. Nas minhas pesquisas, abordo a questão do livro didático na história recente do país, uma vez que estudo o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), no qual o governo brasileiro compra, de modo regular e planejado, praticamente 50% de todos os livros que circulam no país. Neste cenário, há dois grandes marcos.

revistapontocom – Quais seriam estes dois marcos?
Célia Cassiano – O primeiro marco dá-se em 1985, ano em que o programa foi criado. O PNLD fazia parte de outras políticas sociais instituídas pelo governo federal, que queria dar sua marca na redemocratização do país. Porém, neste período, a aquisição e a distribuição de livros didáticos, apesar de significativas, não eram universais (no sentido de atender a todos os alunos da Educação Básica da rede pública) e sequer tinham regularidade. O PNLD passa a ter universalidade na distribuição dos livros e regularidade nos recursos aplicados a partir do que considerei como o seu segundo marco, que se dá em 1996, à luz de reformas na educação, implementadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Nesta época, programam-se gradativamente a compra e a distribuição universal de livros didáticos (de todas as disciplinas escolares) para a Educação Básica da rede pública. A partir desse período, o governo brasileiro passa a ser o maior comprador de livros do país porque avalia, compra e distribui para os alunos matriculados na Educação Básica da rede pública, que representam 90% do total de matrículas. De acordo com o Censo Escolar, são aproximadamente 40 milhões de alunos matriculados na Educação Básica, sendo 36 milhões matriculados na rede pública. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2012, o governo investiu R$ 1.326,50 bilhões na compra, avaliação e distribuição de 160 milhões de livros didáticos. Estes dados possibilitam compreender o impressionante volume desse produto que circula anualmente no país. Com isso, entende-se, também, porque nenhum segmento no setor do livro tem um universo tão grande de leitores certeiros e regulares, como é o caso dos didáticos, constituindo-se num privilegiado campo de disputa das maiores editoras do país. Mesmo que usado de diferentes formas por docentes e alunos, podemos dizer que tais livros dão seu marco nos currículos desenvolvidos nas mais de 120 mil escolas públicas distribuídas por todos os municípios brasileiros.

revistapontocom – O livro didático, portanto, ainda é ‘a’ peça fundamental na Educação do país?
Célia Cassiano – Certamente pode-se dizer que o livro didático, hoje, ainda se constitui como importante recurso didático no país. Quando terminei minha tese, em 2007, mencionei que há lugares no país em que o didático é o único livro que algumas pessoas tinham acesso na vida. Lembre-se de que temos mais de 5.500 municípios no país, que apresentam realidades distintas. Um aluno da rede pública da cidade de São Paulo provavelmente terá mais condições de ter acesso a outros recursos – advindos das novas tecnologias, por exemplo – do que um aluno que estuda num município mais distante no Amazonas ou na Bahia. Vale destacar que a empresa os Correios já ganhou importantes prêmios mundiais por distribuir, com competência, o impressionante número de livros comprados, anualmente, por meio do PNLD, para as escolas púbicas do Oiapoque ao Chuí. Essa importância da garantia de acesso ao livro impresso, provavelmente, deverá ser alterada com as novas tecnologias, no futuro. Mas, certamente, ainda há um considerável caminho a ser trilhado no nosso país, se considerarmos as condições objetivas das nossas escolas públicas e as possibilidades de acesso de todos os alunos brasileiros.

revistapontocom – A quantas anda a qualidade dos livros didáticos brasileiros?
Célia Cassiano – O governo brasileiro só compra livros didáticos que atendam a uma série de critérios de qualidade (pedagógica e técnica) instituída anualmente em editais. Na instância pedagógica, quem avalia essa “qualidade” são comissões de técnicos vinculadas a diferentes universidades no país (que varia conforme a disciplina analisada) que aprovam ou reprovam os livros a serem comprados pelo governo. Atualmente, há vários programas de compra de livros governamentais, com suas respectivas normatizações, em que se consideram as especificidades do material a ser comprado para os diferentes níveis de ensino. Nessas avaliações, há critérios gerais e específicos para as coleções de livros de cada disciplina.

revistapontocom – Algumas escolas de São Paulo já pedem, como material escolar, tablet, para baixar conteúdos. O livro didático virá a ser substituído pelos formatos digitais? É um caminho sem volta?
Célia Cassiano – É inegável que os recursos das tecnologias digitais possibilitam mecanismos de interação, de pesquisa e de acesso a conteúdos acumulados e informações de forma muito diferente do que é potencializado pelo material impresso. Você dá o exemplo de algumas escolas de São Paulo que pedem tablet, mas eu estou no Amazonas (em Manaus) e o governo local está divulgando na mídia que comprou tablets para serem distribuídos e usados nas escolas da região. Também as escolas do município de São Paulo estão recebendo tablets para serem usados com os alunos (certamente, em número limitado). Ou seja, é uma realidade nacional e há muitas outras experiências neste sentido. Na minha concepção é, de fato, um caminho sem volta, mas, ainda assim, há um longo processo a ser percorrido neste sentido antes de se falar em “substituição dos livros didáticos impressos” pelos novos formatos digitais. As novas tecnologias são elencadas como elementos essenciais a serem considerados na escola, uma vez que, de modo geral, os alunos são nativos digitais e, mesmo com condição social menos privilegiada, são contemporâneos deste mundo tecnológico e globalizado e boa parte deles já usa as novas tecnologias de modo recorrente. Nesse contexto, há investimento pesado das editoras, uma vez que nenhuma delas quer ficar fora da compra governamental brasileira. Nos últimos editais do PNLD, já são pressupostos recursos que consideram a cultura digital junto aos livros impressos. No conteúdo dos próprios livros didáticos, as novas tecnologias já são tematizadas – a produção de e-mail e blog, por exemplo, são temas recorrentes nos livros didáticos, bem como nas indicações de bibliografia já são comuns sites e vídeos (youtube, por exemplo). Complementações digitais e assessoria das editoras, de modo online, aos docentes, também já constam, em alguns casos, como parte dos livros didáticos comprados pelo governo. Certamente, a sofisticação dessa assessoria é muito maior para as escolas privadas, uma vez que é mais garantido encontrá-las com recursos tecnológicos, o que nem sempre é válido para todas as escolas públicas do país. Em relação às novas tecnologias, há diferentes condições nas escolas públicas do país que, de modo geral, ainda não têm equipamentos e redes que atendam às atuais demandas a contento, nem docentes formados para uma mediação adequada. Certo é que a cultura digital já faz parte do universo escolar, de diferentes formas, tais como a criação de blogs, a elaboração de vídeos, o uso da internet para pesquisa e divulgação de trabalhos, a interação entre grupos por afinidades temáticas, o uso do celular como recurso didático para pesquisas e construção de materiais – fotos e entrevistas – por exemplo, entre muitas outras possibilidades. Assim, há um caminho sem volta para a maior entrada da cultura digital na escola, porém há ainda um processo a ser construído, que passa desde a aquisição e do adequado manuseio dos equipamentos pelos docentes, bem como pela formação desses mesmos docentes para fazerem uma mediação competente dos alunos junto aos meios e este é um dos maiores desafios da escola, na contemporaneidade. A aquisição dos materiais didáticos comprados pelo governo passa por considerar essa realidade das escolas brasileiras, como já mencionei.

revistapontocom – Como a senhora avalia o livro impresso no meio online?
Célia Cassiano – O conteúdo do mesmo livro, na cultura digital, deve apresentar nova linguagem, com as devidas adaptações pertinentes às novas tecnologias (interação, links para pesquisas e vídeos em lugar de muitos dos textos e imagens que seriam adequados ao material impresso), sendo que a construção de sentidos em um e no outro meio se dá de diferentes formas. A mera transposição de um livro didático impresso para o computador não implica que se trata de um “livro didático digital”. Como já se disse, a cultura digital abre novas possibilidades jamais imaginadas há poucas décadas. Há recursos de interação, de pesquisa e de inserção de links para vídeos e imagens, entre muitas outras opções, que devem ser consideradas na elaboração de um material didático virtual. Bons materiais didáticos virtuais, por exemplo, podem ser encontrados em vários cursos da Educação a Distância (EAD). Em dezembro de 2012, terminei de fazer a orientação educacional online de um Curso de Especialização em Língua Portuguesa, resultante da parceria entre a Unicamp e a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, cujos professores/cursistas eram docentes da rede pública estadual de ensino, a maioria, de Ensino Médio. Neste curso, uma das quatro disciplinas que dei foi, justamente, “Multiletramentos, Linguagens e Mídias”, em que discutimos como os docentes poderiam lidar com a inevitável entrada da cultura digital na escola. A maior parte do curso foi feita de modo online (com poucos encontros presenciais), com ambiente virtual preparado especificamente para ser online, sendo que o trabalho de conclusão de curso dos professores/cursistas foi a elaboração de um material didático. Muitos se valeram de elementos da cultura digital apreendidos no curso para elaborar um material com novos elementos do que os tradicionalmente conhecidos. Há, nessa mesma direção, várias iniciativas governamentais de formação de professores para o uso das novas tecnologias na escola, bem como vários programas governamentais que objetivam desenvolver habilidades dos alunos que garantam uma relação mais elaborada com essas novas mídias.

revistapontocom –  Em paralelo aos livros didáticos impressos e ou virtuais, a senhora chama a atenção para o fato de surgirem cada vez mais os sistemas apostilados/estruturados de ensino nas redes públicas de ensino. O que seria isto?
Célia Cassiano – A questão é polêmica. Mesmo com uma gama de opiniões contrárias à implementação desses sistemas apostilados de ensino na rede pública brasileira, uma vez que não passam por nenhum tipo de avaliação governamental, a opção por tais sistemas não incide em ilegalidade, desde que a prefeitura que opte por tal produto informe ao governo, para que este não envie livros didáticos ao município por ocasião do PNLD, e que use verbas próprias do município para a compra do sistema apostilado. O que vemos hoje de modo considerável não é a substituição do livro didático pelos conteúdos digitais de forma generalizada, mas sim a substituição dos livros didáticos por estes “sistemas estruturados de ensino”, que têm sua história atrelada aos cursinhos pré-vestibulares e cuja metodologia proposta é a de um ensino calcado em conteúdos enciclopédicos que, historicamente, pressupunham a entrada nos tradicionais vestibulares das principais universidades públicas do país. Hoje, tais sistemas são vendidos para todos os níveis de ensino, inclusive para a Educação Infantil. Tal concepção pedagógica, de certo modo, é contrária a todas as possibilidades de interação e exploração potencializadas pelos novos meios ou por algum tema que interesse aos alunos. Nessa metodologia de ensino o conteúdo abordado nas apostilas (impressas) deve ser dado, obrigatoriamente, nas datas previstas pelos docentes que, nesse processo, passam também a ter pouca autonomia em sala de aula. Como parte do “pacote”, porém, há todo um processo de formação da editora, via web, bem como amparo pedagógico ao aluno e ao docente (via web, também). Apesar de todo aparato tecnológico no entorno desses sistemas de ensino, então, talvez possamos considerá-los como velhos produtos com roupa nova. E que apelo esses materiais têm! Em 2010, foram computados 165 municípios – dos 645 do Estado de São Paulo – que abriram mão de receber gratuitamente os livros didáticos por meio do PNLD para gastarem milhões de seus recursos próprios comprando sistemas de ensino de empresas como Positivo, COC, Objetivo, Expoente, entre outros oriundos das grandes editoras de didáticos, como Ática, Moderna, Saraiva, Scipione, entre outras. Nesse processo, os interesses comerciais das editoras são muitos e os ganhos advindos dessa venda são muito maiores do que os gerados pela venda dos livros didáticos. Um bom exemplo da força de negócios que representa a comercialização dos sistemas apostilados/estruturados de ensino é a entrada do gigantesco grupo britânico Pearson no Brasil, em 2010. Considerado um dos maiores grupos de educação do mundo, a editora Pearson entrou no mercado educacional brasileiro, no segmento dos materiais didáticos, ao adquirir os Sistemas de Ensino SEB (COC, Pueri Domus, Dom Bosco e Nane), além de já ter significativa participação na Companhia das Letras. De fato, o mercado escolar brasileiro é muito atrativo, não só pelos números que apresenta, mas também pelas suas possibilidades de crescimento (diferentemente dos países europeus, por exemplo, em que as taxas de natalidade, via de regra, caem ano a ano). Além, é claro, de as compras governamentais apresentarem grande apelo aos interesses comerciais implicados na venda de materiais didáticos e na prestação de serviços para o setor público que, por vezes, extrapolam o interesse meramente pedagógico que deveria balizar a questão do ensino público. Nesse contexto, o recente crescimento desses sistemas apostilados/estruturados de ensino no país vem sendo objeto de preocupação e de problematização recorrente por parte dos profissionais da gestão pública federal e chamam a atenção, inclusive, pelo grande poder de investimento que esses grupos que, hoje, dominam a venda de materiais didáticos no país, apresentam, além de possuírem sofisticadas opções calcadas nas novas tecnologias que, inegavelmente, representam o futuro nas escolas. Mas devemos ficar atentos para não comprar “gato por lebre”.

Renovando a biblioteca

Estudantes do Ensino Médio vão usar livros digitais a partir de 2015. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abriu nesta segunda-feira, dia, o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores da rede pública. A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets.

Clique aqui e veja o edital

De acordo com o Ministério da Educação, a previsão inicial de aquisição para 2015 é de aproximadamente 80 milhões de exemplares para atender mais de 7 milhões de alunos. A versão digital deve vir acompanhada do livro impresso, ter o mesmo conteúdo e incluir conteúdos educacionais digitais como vídeos, animações, simuladores, imagens e jogos para auxiliar na aprendizagem. Também continua permitida a apresentação de obras somente na versão impressa para viabilizar a participação das editoras que ainda não dominam as novas tecnologias.

Inscrições

O período de inscrição de obras pelo Programa Nacional do Livro Didático vai até 21 de maio. De 3 a 7 de junho, estará aberto o período de entrega de livros impressos e da documentação. De 5 a 9 de agosto, o de entrega de obras digitais e respectivos documentos.

PNLD

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes.

O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da educação especial. São distribuídas obras didáticas em Braille de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.

Celular e crianças

Empresa ligada às telecomunicações no Chile, a VTR é líder em televisão digital e banda larga, bem como a segunda companhia de telefonia. Com o objetivo de construir junto aos pais, crianças e jovens modelos seguros do uso do celular, a instituição lançou, no ano passado, em espanhol, o Manual para madres y padres de uso seguro del celular. O material foi bem avaliado pela Unicef, seção Chile, que vem fazendo sua divulgação.

O texto fala sobre os perigos da exposição de fotos e dados no celular, que se tornou muito mais do que um mero aparelho de se comunicar, via voz, com as pessoas. A publicação traz dicas de como usá-lo eticamente e de forma segura, evitando roubos e excessos na conta do telefone no final do mês. Vale uma conferida.

Acesse aqui o pdf do manual

O segredo do General

Por Artur Melo, 10 anos
A
luno do 5º ano do Ensino Fundamental, da Escola Sá Pereira

Havia, antigamente, um país chamado Itotinon e um outro chamado Ranoli. Esses dois países viviam brigando porque um queria a terra do outro, “tinham o olho maior que a barriga”. Um dia, o coronel do Itotinon foi correndo avisar ao general de Exército que o exército inimigo, Renoli, ia atacar. Então, o general de exército quis agir logo, por isso mandou as tropas se prepararem. Itotinon ia atacar primeiro, pegando o inimigo desprevenido. Fizeram todos os combinados para entrarem em ação à noite.

Chegando à noite, o exército de Itotinon já estava preparado. Tinham: cavalos, jipes, tanques de guerra, dois helicópteros e soldados a pé. Foi um tanque que deu o primeiro tiro, alertando o exército inimigo. Como defesa, o exército inimigo mandou dois jipes e três caminhonetes com metralhadoras em cima, que saíram atirando nos dois helicópteros. De tanto atirarem, os dois helicópteros caíram, mas as caminhonetes deram um tremendo azar: eles caíram bem em cima delas e, para completar, o tanque deu um tremendo de um tiro nos dois jipes.

O general de Renoli não desanimou: mandou sua nave atacar, ela saiu atirando e mandou cinco mísseis nos jipes inimigos, explodindo todos eles. Foi então que um soldado, a pé, do Itotinon, deu um tiro de fuzil com atirador snaiper bem no piloto da nave, que caiu. O general de Renoli chamou o seu único helicóptero para fugir, mas mal tinha entrado nele e partido em fuga, o tanque de guerra já lhe deu um tiro fatal. Foi assim que Itotinon conseguiu, finalmente, as terras de Renoli.

Como tinham “o olho maior que a barriga”, nem pensaram no povo que morava lá. Esse povo, porém, era muito esperto e cheio de ideias fantásticas. Alguém descobriu (não se sabe como) que o general que bancava o forte, valente e destemido, na verdade, era um pateta e medroso. Imaginem que ele morria de medo de bruxas, assombrações, fantasmas e até de palhaços e outras coisas do gênero.

Foi então que a população, depois de muito combinar, passou a assustá-lo durante todas as madrugadas. Se fantasiavam, se maquiavam, faziam sons aterrorizantes!

O general foi ficando meio encolhido, meio doido, todo esquisito. Até que um dia, não agüentou mais, convocou o seu exército e voltaram de onde nunca deveriam ter saído.

————————–
Leia também:

– O ladrão Bod
– Torresmo (parte 2)
– Torresmo (parte 1)

Inovação na escola

Por Marcus Tavares

Inovação na educação. O que isto significa na teoria e na prática? Professora assistente do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Claudia Maria Lima coordenou recentemente a pesquisa Representações sociais sobre o conceito de inovação em projetos de inserção da informática educativa de municípios paulistas. A ideia era compreender o que as escolas da região entendiam por inovação e quais as relações que estabeleciam com as Tecnologias de Informação e Comunicação.

“Quando se fala em inovação educacional, as redes estudadas logo pensam em uso de tecnologias nos processos escolares. E mais, posso dizer que isso não se restringe ao universo pesquisado, mas a grande parte da população. Podemos dizer, com base na pesquisa, que para os municípios estudados, e de maneira geral em vários outros, ‘ter laboratórios’ de informática já basta para se constitui uma ação inovadora, independente deles mudarem práticas de ensino arcaicas e acríticas”, destaca a professora.

Segundo Claudia, associar as TIC à inovação educacional traz o risco de desconsiderar o papel do professor e de supervalorizar a tecnologia em detrimento do humano. “Em última instância, inovação educacional significa ensino e aprendizagem de conceitos de maneira a termos uma sociedade menos desigual e mais capaz”, avisa.

Acompanhe a entrevista:

revistapontocom – A senhora poderia explicar qual foi a origem da pesquisa. Qual era o objetivo e como ela foi desenvolvida?
Claudia Maria Lima – A pesquisa é decorrente de um estudo mais amplo, desenvolvido por três instituições de ensino de São Paulo: a Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sob coordenação-geral da professora Sandra Zakia, da Unicid. O estudo chama-se “Experiências inovadoras em educação: avaliação de programas educacionais incentivados pelo Governo Federal” e foi desenvolvida com financiamento do Programa Observatório da Educação/CAPES. Nele, buscamos analisar o potencial de programas governamentais – caracterizados como inovadores – na promoção da qualidade do ensino e na melhoria de desempenho dos alunos, com vistas a identificar seus possíveis desdobramentos nas redes municipais de ensino do estado de São Paulo, bem como suas contribuições para o aprimoramento na gestão da educação básica. Foram examinados os projetos implementados em dez municípios paulistas: Santos, Ilhabela, Itanhaém, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Cordeirópolis, Hortolândia, Amparo, São José do Rio Preto e Pompéia – apresentados em quatro eixos temáticos: gestão pedagógica; gestão de pessoas; planejamento e gestão e avaliação; e resultados educacionais. Depois desta fase coletiva de estudo, foram desenvolvidas pesquisas específicas em cada universidade. Como docente da Unesp/Campus de São José do Rio Preto, coordenei a pesquisa “Representações sociais sobre o conceito de inovação em projetos de inserção da informática educativa de municípios paulistas: uma análise de experiências do laboratório de experiências inovadoras do Inep”. Nesta etapa, buscamos identificar/analisar as representações sociais sobre o conceito de inovação em projetos de inserção de informática educativa nas redes de ensino de São José do Rio Preto e Mogi das Cruzes. Queríamos compreender melhor o que essas duas redes entendiam por inovação em educação e quais as relações que estabeleciam com as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Chegamos a esses municípios porque eram os dois únicos de São Paulo, no período estudado, que tinham apresentado proposta ao Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional do Inep com a inclusão de TIC. Havia dois outros municípios no país que também tinham como foco, do conceito de inovação, o uso de tecnologias educacionais. Porém, eles eram distantes de São Paulo e a coleta dos dados seria complicada. Os dados foram coletados por meio de documentos e entrevistas com gestores atuais ou anteriores das redes públicas. O interesse por este tema de inovação decorre da necessidade de compreender práticas pedagógicas que possam trazer modificações na aprendizagem de conceitos escolares e na própria formação de professores. Hoje, o conceito de inovação é visto como “sinônimo” de mudanças estruturais, organizacionais, dentre outras. Porém, pouco se sabe o que verdadeiramente muda nas relações de gestão e de ensino e aprendizagem quando se pensa em inovação educacional. O conceito de inovação em Educação está bem estabelecido. Mas em função de usos em outros segmentos da sociedade, ele tem sido confundido com implementações tecnológicas em sala de aula. Por exemplo, muitas escolas fazem propaganda que possuem um bom ensino apenas dizendo que inovam ao instalar laboratórios de informática, quando sabemos que isso não é condição automática para melhoria dos indicadores de aprendizagem.

revistapontocom – Inovação em educação nos dias de hoje é uma palavrinha mágica, não? Todos estão à procura. Por quê? A senhora arriscaria alguma justificativa?
Claudia Maria Lima – Tem razão, é arriscar. Mas acho que esse uso “mágico” da palavra inovação foi amplamente divulgado pelos setores tecnológicos da sociedade. Em algumas áreas do conhecimento, há a geração de produtos, como o caso das grandes indústrias eletrônicas, farmacêuticas etc. Todos esses produtos são divulgados pelos meios de comunicação como inovadores e capazes de revolucionar a vida em sociedade e trazem uma valoração econômica, de mercado, de sociedade. Entretanto, ao se falar de Educação, isso não pode ser visto dessa forma porque não temos “produtos”, temos processos. Não desenvolvemos novos “chips” ou remédios, mas pessoas que devem pensar a própria sociedade e há, por parte de muitos, uma desvalorização dessa característica. Em última instância, inovação educacional significa ensino e aprendizagem de conceitos de maneira a termos uma sociedade menos desigual e mais capaz.

revistapontocom – Mas o que mais vemos no dia a dia é o pensamento de que inovação em educação é sinônimo de TIC? Inovação em educação passa pela TIC necessariamente?
Claudia Maria Lima – Sim, na pesquisa identificamos que as escolas, os gestores, professores, rede de ensino transformaram as TIC em sinônimo de inovação. Porém, não necessariamente inovação em educação passa pelas tecnologias. Acredito que essa associação tenha sido feita por diferentes fatores e segmentos da sociedade, desde a academia, mídias, empresas de tecnologia – afinal elas precisavam de consumidores no início! No início do uso da TIC, havia uma preocupação de pensar a especificidade do ensino com uso das tecnologias. Depois houve um incremento de empresas se especializando em desenvolver softwares para escolas, lucrando com isso. Hoje, há de tudo. Temos visto redes de ensino implementando laboratórios de informática sem que os professores tenham sido preparados ou sem nenhuma relação com o conhecimento produzido pela academia de como se usa essas tecnologias para ensinar ou aprender. Há ainda escolas, por exemplo, instalando lousas digitais e afirmando que ela, as lousas, transformarão o ensino, darão conta de diminuir décadas de falhas nos processos formativos dos professores e resolverão todos os problemas de infra-estrutura das escolas ou de gestão educacional, enfim, uma panaceia. Por outro lado, temos exemplos de sucesso como o projeto Um Computador por Aluno (UCA) em algumas redes de ensino que passaram por mudanças de compreensões do processo de ensino e aprendizagem para além do “equipamento computador”. Ou escolas particulares e públicas trabalhando fortemente no ensino de ciências e matemática, por exemplo, com uso de robótica e oferecendo aos alunos novos modos de aprender.

revistapontoocom – Associar inovação em educação às TIC traz que tipo de riscos/problemas para a sala de aula?
Claudia Maria Lima – Traz o risco de se desconsiderar o papel do professor e da supervalorização da tecnologia em detrimento do humano.

revistapontocom – Neste cenário, associar inovação em educação às TIC é bom para quem? Pode-se dizer que há – em linhas gerais – pontos positivos?
Claudia Maria Lima – Para empresas que comercializam as TIC. Por outro lado, há pontos positivos em pensar inovação e TIC. Poderíamos pensar, por exemplo, numa escola que usa para ensinar todos os dispositivos móveis desenvolvidos até o momento, mudando práticas desestruturadas e exigindo do professor novos conhecimentos e reflexões da própria prática. Reflexões que exijam dele, por exemplo, pensar sobre “como eu ensino melhor Física, com ou sem um simulador de velocidade que o jogo x tem?” Ou, “será que meu aluno vai entender melhor História antiga se eu usar um game que reconstrói as relações sociais do período”? Enfim, pensar em inovação educacional é pensar em como ensinar de maneira que o aluno aprenda os conceitos escolares e com eles a própria sociedade, sendo capaz de tomar decisões.

revistapontocom – A pesquisa da senhora trouxe que conclusão?
Claudia Maria Lima – Vou reproduzir um trecho do relatório. Mas em resumo, pode-se dizer que pudemos constatar a relação direta entre TIC e inovação, ou seja, quando se fala em inovação educacional, as redes estudadas logo pensam em uso de tecnologias nos processos escolares. E mais, posso dizer que isso não se restringe ao universo pesquisado, mas a grande parte da população. Podemos dizer, com base na pesquisa, que para os municípios estudados, e de maneira geral em vários outros, “ter laboratórios” de informática já basta para se constitui uma ação inovadora, independente deles mudarem práticas de ensino arcaicas e acríticas. Acreditamos que novos saberes e novas tecnologias criadas pela sociedade devem ser incorporados às práticas docentes. Porém, para isso é necessária uma formação de professores condizente com este novo momento que atravessa a educação escolar. É preciso oferecer sólida base formativa para que a inserção de computadores na escola tenha um caráter, de fato, inovador, indo além de um uso restrito no que diz respeito às possibilidades de formação e de práticas pedagógicas, propiciando caminhos possíveis para uma educação de qualidade e de melhorias de aprendizagem de conceitos.

Educomunicação

Saiu o edital para o preenchimento de vagas do curso de especialização em Educomunicação, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP). As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 18 e 28 de fevereiro, das 14 às 20 horas, na sede do curso.

Estão sendo oferecidas 60 vagas. De acordo com o edital, poderão candidatar-se à seleção portadores de diploma de graduação, em qualquer área do conhecimento, obtido em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras.

Para consultar o edital e mais informações, acesse o site: http://www.cca.eca.usp.br/especializacao/

 

Seminário Internacional Infância e Comunicação

Enquanto no Brasil uma criança passa, em média, cinco horas diárias em frente à televisão – geralmente desacompanhada –, no Reino Unido este tempo limita-se praticamente à metade. Este tipo de descompasso se manifesta também em outro aspecto, de extrema relevância: as pesquisas científicas, a participação da sociedade e as políticas públicas em relação à interface criança-mídia estão muito mais avançadas nos países europeus.

É neste cenário que ocorrerá o Seminário Internacional Infância e Comunicação – Direitos, Democracia e Desenvolvimento, que reunirá em Brasília, nos dias 6, 7 e 8 de março de 2013, alguns dos maiores especialistas mundiais neste campo. O evento é uma realização da ANDI – Comunicação e Direitos em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além de contar com o apoio da Fundação Ford.

O objetivo maior do seminário é o de impulsionar o debate público em torno do papel estratégico desempenhado pelas ferramentas de comunicação e informação nos processos de transformação social. Para contribuir nesta discussão, o evento trará o aporte de experiências exitosas desenvolvidas por democracias consolidadas da Europa, da América do Norte e da Oceania, além de ações pioneiras da América Latina e da África.

Representantes de organizações de destaque nos cenários brasileiro e internacional estão entre os convidados que abrilhantarão as plenárias e grupos do evento. Vale mencionar, por exemplo: International Clearing House on Children, Youth and Media (Suécia); Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança; UNESCO; UNICEF; Banco Mundial; Conselho Nacional de Televisão (Chile); Conselho Assessor de Meios Audiovisuais e Infância (Argentina); Fundação Yupana (Equador); SaferNet (Brasil); Sociedade Interamericana de Imprensa; Fundação Gabriel Garcia Marquez para o Novo Jornalismo Iberoamericano (Colômbia); The Guardian (Reino Unido); Organizações Globo (Brasil) e Vila Sésamo (EUA).

Realidade Brasileira e da América Latina – Nos últimos anos, a ANDI vem produzindo análises e estudos comparativos voltados a alimentar esta discussão. De acordo com o mais recente diagnóstico traçado, de maneira geral os países da América Latina padecem de inconsistência técnica e de hesitação política no que se refere à interface que vincula os direitos da infância ao direito à comunicação. “Muitos desses Estados carecem, inclusive, dos adequados instrumentos legais para equacionar os conflitos de interesse que habitualmente tensionam as esferas da comunicação midiática e da liberdade de expressão”, salienta Veet Vivarta, secretário executivo da ANDI.

Tópicos como as práticas de responsabilidade social empresarial no campo da comunicação; a mensuração de impacto das iniciativas de mídia/comunicação para o desenvolvimento; e, as políticas de inclusão digital integram a programação. Além disso, estarão em foco a educação para a mídia; a publicidade dirigida às crianças e aos adolescentes e os sistemas de classificação etária para audiovisuais.

Inscrições

Os 250 participantes incluem representantes do governo, parlamentares, organismos de cooperação internacional, empresas de comunicação, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil. Além dos profissionais previamente convidados pela ANDI e seus parceiros, foram reservadas 70 vagas para demais interessados na temática. O processo de seleção prevê o preenchimento de formulário eletrônico. A programação completa, os formulários para inscrição dos participantes e para o credenciamento de imprensa, bem como informações detalhadas sobre o encontro estão disponíveis no site infanciaecomunicacao.andi.org.br.

Fonte – Portal Andi

MMA: luta esportiva ou barbárie?

Por Antônio Manoel Lima de Holanda
Professor do Ginásio Experimental Olímpico – Escola Municipal Juan Antônio Samaranch
Rede Municipal do Rio de Janeiro
Mestrando em Educação (UFRJ)

Falar que o MMA é um esporte violento esbarra em equívocos de interpretação, relacionados a preconceitos contra as lutas esportivas. Na verdade, o boxe, o muay thay, o karate, o jiu jitsu, e muitas outras lutas esportivas, já foram confrontadas por essas insinuações e tiveram que provar o seu valor na formação global do indivíduo. Não está sendo diferente com o MMA, que passa por um processo evolutivo, onde fundamenta sua filosofia em princípios modernos de ética e cidadania (muitas tiradas das artes milenares que lhe dão origem) e estabelece regras, aparatos médicos, equipamentos de proteção e treinamentos científicos que cada vez mais validam sua configuração definitiva como luta esportiva.

O problema é que tem muita gente falando sobre um assunto que não é de sua alçada. Quem define o que é esporte? Quem define o que é violento? Quem compara lutadores de MMA com os gladiadores do Coliseu? A verdade é a seguinte: lutadores de MMA são atletas pagos – alguns muito bem pagos – após rigorosos treinamentos atléticos e de ética, exercidos de forma espontânea, bem diferentes dos escravos de Roma antiga.

A luta esportiva está relacionada ao desenvolvimento máximo de um atleta para uma situação real de luta. Homens de diversas civilizações, ao longo do tempo, desenvolveram lutas milenares e culturais, como o jiu jitsu, muay thay, judô, karate, boxe, luta livre, savate e muitas outras. Para os amantes da luta esportiva, essas lutas não são violentas e, muito pelo contrário, auxiliam na formação moral e física de seus praticantes. É fato: grandes faixas pretas das artes marciais são grandes exemplos de cidadania e ética em seus contextos sociais. Campeonatos destas artes marciais estão longe de ser palco de barbárie. Na verdade, são locais de superação humana, de respeito às regras, de estética agonista (a arte do confronto), de pesquisa nas áreas de treinamento, fisiologia, condicionamento físico e gerência e administração esportiva.

Um dos grandes clamores da modernidade é o respeito à diversidade e ao multiculturalismo. Não se pode exigir de uma borboleta que compreenda o comportamento do tigre. Mas ambos podem viver em harmonia se buscarem o respeito mútuo.

O MMA é o esporte que atingiu o último nível de excelência no agonismo corporal por se valer da luta de chão, da luta em pé e de suas transições. Atingiu o mais elevado patamar do confronto autorizado. Falo de confronto autorizado, pois ao contrário do que afirmam os “menestréis do apocalipse”, MMA não é violência e pancadaria. É luta esportiva no seu mais avançado grau de perfeição, pois, conforme disse anteriormente, exige de seus praticantes, a totalidade de preparação para um confronto real.

Por que se trata de uma luta esportiva e não de uma barbárie? Porque possui regras internacionais. É realizada com equipamentos de proteção atlética, assistência médica de plantão. Possuem rigorosas leis em suas práticas mundiais. Os praticantes são atletas de altíssimo nível. São profissionais remunerados. Praticam o esporte por sua livre e espontânea vontade e há um código de moral e conduta, muito bem formulado, estabelecido pela Comissão Atlética de Nevada, que estipula o comportamento ético e cidadão do esportista de MMA.

Pode-se dizer que o MMA atingiu seu ápice como luta esportiva? Não. Ao longo do tempo, todas as lutas esportivas passam por uma grande evolução em suas regras, fundamentos e filosofia. Com o MMA não é diferente. As primeiras lutas eram chamadas de vale tudo e era quase isso mesmo. Hoje me dia, a realidade é outra. Ninguém é obrigado a gostar de MMA, mas, por favor, deixem que os fãs e os adeptos usufruam deste esporte.

Para terminar: violência significa ação de causar danos físicos ou psicológicos a uma pessoa, sem sua autorização. No confronto autorizado, ambas as partes estão cientes do que se pode e não pode fazer. Há regras! O MMA é uma realidade. É a mais completa arte marcial da contemporaneidade. E vem deixando bem claro, por meio de seus principais atletas brasileiros, que é um portal para jovens de comunidades vulneráveis criarem um projeto saudável, promissor e ético de vida. Em tempo: nossos atletas de MMA são os melhores do mundo. Exemplos notórios em todo planeta de superação, humildade e cordialidade.

56 Up

Em 1964, o diretor inglês fez um documentário, para a TV Britânica, chamado Seven UP, entrevistando 14 crianças sobre seus sonhos, desejos, planos e medos. A cada 7 anos, ele fez um novo documentário, acompanhando o dia a dia das crianças. No ano passado, ele procurou novamente os entrevistados, todos vivos, agora, com 56 anos. Foi lançado então o 56 Up.

Em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo (10/12/2013), o escritor Contardo Calligaris disse que a intenção inicial era documentar, ao longo de décadas, as consequências das diferenças econômicas e de classe. “De fato, a mobilidade social existiu, mas não foi grande. Os mais ricos, que estudavam nas melhores escolas, foram para as melhores universidades e, hoje, estão, como se diz, bem de vida. Os mais pobres tiveram uma vida mais dura. Em suma, tudo tocante e mais ou menos previsível”.

Bicho papão no museu

Foi inaugurado, em dezembro de 2012, em Nova York, o Museu Nacional de Matemática (MoMath – The National Museum of Mathematics), que pretende atrair crianças, jovens e adultos. “Não há nada no mundo que não tenha sido melhorado pela matemática. A matemática é divertida, bonita e importante para a obtenção de um bom trabalho nos dias de hoje”, afirma Glen Whitney, diretor executivo do MoMath.

A proposta do museu é fazer com que os visitantes entendam a evolução da natureza criativa, humana e estética da matemática. Ao garantir o “compromisso de fazer o possível para melhorar e avançar a educação da matemática”, o museu também oferece programas educativos para alunos que vão da pré-escola ao ensino médio.

A experiência começa previamente na sala de aula, quando os professores recebem atividades específicas para desenvolver com os estudantes antes da visita ao museu. Assim que chegam no MoMath, exploram, na prática, as mais de 30 exposições e espaços interativos. No roteiro estão, por exemplo, a experiência de pedalar um triciclo de rodas quadradas ou conhecer uma área dedicada à exposição de objetos de diferentes formatos geométricos transversais tridimensionais.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Glen disse que boa parte dos 30 brinquedos e jogos que ocupam os dois andares do museu podem ser utilizados tanto pelos adultos quanto pelas crianças. “Elas são muito sensíveis aos hábitos dos adultos. Se os pais se sentem intimidados ou desprezam matemática, é difícil não influenciar os filhos”, conta.

Conheça mais no site www.momath.org

Produção de tevê sobre deficiência

Da Folha de S. Paulo

A TV Cultura lançou, nesta segunda-feira, dia 14 de janeiro, edital para produções audiovisuais voltadas à inclusão de pessoas com deficiência. Intitulado Passa Lá em Casa – A Moradia Assistida e a Autonomia Possível, o projeto é uma parceria com a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Estado de São Paulo. A ideia é contemplar até três documentários com prêmios entre R$ 110 mil e R$ 200 mil cada um. Os filmes deverão ter 52 minutos e serão exibidos no canal em 2014.

Cada produção precisará explorar o conceito de moradia assistida, com base em questões como autonomia individual, inserção social, relação com a família, trabalho/remuneração e custeio das experiências expostas. Poderão ser contempladas histórias realizadas no Brasil e no exterior.

“Queremos dar voz à pessoas com deficiência e entender as necessidades que a cidade deixa de oferecer a elas”, diz Marcus Fernandes, gerente de aquisições, produções independentes e criação da TV Cultura.
O edital se estenderá até 28 de fevereiro. Os interessados  devem se inscrever no site www.lumlab.com.br. Em 2012, também em parceria com a secretaria, a Cultura exibiu o desenho “Por que Heloísa?”, sobre uma menina com paralisia cerebral. Veja o trailer abaixo:

Vem aí a 13ª edição do Big Brother Brasil

Estreia nesta terça, dia 8 de janeiro, a 13ª edição do programa Big Brother Brasil. Já passaram pela casa 182 pessoas (52% de mulheres e 48% de homens), de 19 estados do Brasil e até de dois países estrangeiros. Entre os profissionais: um coveiro, uma cartomante e uma policial militar, além de 24 estudantes e 16 modelos, ocupações mais recorrentes. Professores? Foram seis.

veja o gráfico produzido pelo site UOL

Ao longo dos anos, a revistapontocom publicou algumas reflexões sobre o programa, que desperta amor e ódio, mas que mantém uma receita publicitária de causar inveja as emissoras concorrentes. As últimas edições têm faturado, em média, cerca de R$ 400 milhões.

confira a análise que o antropólogo Everardo Rocha, professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-Rio, faz sobre o programa.

Mesmo perdendo um pouco de audiência, o programa se reinventa a cada ano, principalmente com a popularização da internet e das redes sociais. Prova disso é o livro “Os Olhos do Grande Irmão – Uma etnografia dos fãs do Big Brother Brasil”, fruto da tese de doutorado do professor Bruno Campanella, defendida em 2010, na Escola de Comunicação da UFRJ. O trabalho ganhou o prêmio de melhor tese da Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Comunicação.

leia as primeiras páginas do livro

Para o estudante Lucas Guarnieri, de 16 anos, aluno do curso de Roteiro para Novas Mídias, do Colégio NAVE, a queda da audiência tem uma explicação: “A vida das pessoas, em certo momento, começa a se tornar chata de ver”. Segundo ele, a equipe de produção é boa e sabe o que faz. “Com certeza, está planejando grandes novidades. Enquanto aguardamos, que tal pensar se devemos dar mesmo aquela famosa espiadinha”, pondera.

veja o texto de Lucas Guarnieri sobre o sucesso do programa

Já Diego Ribeiro, 18 anos, não desconversa. Para ele, jovens e adultos estão ansiosos para conferir a nova edição. Na avaliação de Diego, as pessoas dizem que não gostam ou que só assistem ao programa para criticar, quando, na verdade, se divertem e muito.

leia  o texto de Diego Ribeiro sobre a audiência do programa

 

SP aprova limites para publicidade infantil

Folha de S. Paulo

Dois projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa de São Paulo podem proibir a venda de alimentos acompanhados de brinquedos e restringir a publicidade de junk food dirigida a crianças no Estado. Os projetos ainda aguardam sanção do governador Geraldo Alckmin.

O PL 1.096/2011, do deputado estadual Alex Manente (PPS), que proíbe a venda de alimentos com brindes, prevê a aplicação de multa em caso de descumprimento, com base no Código de Defesa do Consumidor (de R$ 400 a R$ 6 milhões). Segundo a justificativa do deputado, o alvo da lei são as refeições infantis com brinquedos das redes de fast food.

Já o PL 193/2008, do deputado Rui Falcão (PT), prevê a proibição da veiculação de anúncios de alimentos “pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio no rádio e na TV”, entre as 6 e as 21h. No horário permitido, o anúncio deverá ser seguindo de avisos sobre os males da obesidade. O texto não especifica quais alimentos seriam atingidos pelas regras.

A aprovação dos projetos vem dois anos depois da publicação de uma regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que previa a exigência de alertas em anúncios de alimentos com muito sódio, gordura e açúcar. A regra foi contestada na Justiça e não entrou em vigor.

Para Mariana Ferraz, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), as empresas devem contestar esses projetos na Justiça caso sejam sancionados, ainda que, para o instituto, os textos sigam o Código de Defesa do Consumidor. “Toda publicidade que tem como interlocutor a criança é abusiva. Mas é necessária uma regulamentação, dizer quais alimentos são considerados não saudáveis”.

Um dos pontos que podem ser questionados pelas empresas é o fato de que as leis estão na esfera estadual e não federal. Mas, segundo André Ramos Tavares, professor de direito público da PUC-SP, como a restrição prevista para a publicidade é só de horário e não há proibição, isso não interfere na competência federal de legislar sobre o tema.

Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana (ONG de defesa dos direitos da criança), diz acreditar que os projetos vão entrar em vigor. “Toda a discussão sobre o tema mostra um interesse da sociedade para uma regulação mais forte quanto à publicidade infantil e a venda de alimentos com brindes”. Segundo Henriques, a proibição total da publicidade reduziria o número de crianças obesas em 14% a 33%. O dado é de um estudo publicado na revista médica “European Journal of Public Health”.

OUTRO LADO

Em nota, a ANR (Associação Nacional de Restaurantes) afirmou estar acompanhando o andamento dos projetos e que estuda possíveis medidas. A Burger King afirma que, se os projetos foram sancionados, vai cumprir suas determinações. A Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação) preferiu não se manifestar. O McDonald’s diz que cumpre a legislação.