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15set

Está aberta para consulta pública a primeira fase de revisão das metas do Plano Nacional de Cultura, que ficará aberta entre os dias 1º de setembro a 15 de dezembro de 2015 para contribuições qualitativas que possam aperfeiçoar o trabalho proposto pelo Grupo de Trabalho (GT MINC PNC) do Ministério da Cultura. Para participar basta clicar no ícone das metas e deixar as suas opiniões, ele está localizado na barra superior. Convide outros para participarem pelo link.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil.

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