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Tarifa para proteger e recuperar mananciais do país

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Publicado em Destaques, Meio Ambiente
16mar

A proteção e recuperação de mananciais são essenciais para garantir segurança hídrica nos grandes centros urbanos. Especialistas defendem que o atual modelo é insustentável e apontam a tarifa de água e esgoto como ferramenta central e estratégia para viabilizar investimentos para preservação de mananciais. Esta foi a principal conclusão de especialistas na 1? Roda de Conversa com Jornalistas, realizada em fevereiro, pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), com o apoio da The Nature Conservancy (TNC).

Com o objetivo de divulgar informações relacionadas ao tema, o IDS preparou o documento “Mananciais e Tarifas: 6 questões essenciais”. As informações se baseiam em estudos do IDS e da TNC, que reforçam o papel das tarifas cobradas pelas prestadoras de serviço nos investimentos a serem feitos em um novo e necessário modelo de gestão hídrica

“É essencial e estratégico para o Brasil estruturar um programa de proteção de áreas de mananciais por diversas razões, mas principalmente porque os mananciais são ‘matéria-prima’ do abastecimento público, essenciais à qualidade de vida e às atividades econômicas”, disse João Paulo Capobianco, vice-presidente do IDS. “Nesse contexto, a tarifa é uma ferramenta central e estratégica. Mais do que um mero instrumento de cobrança, a tarifa de água e esgoto pode viabilizar investimentos para preservação de mananciais e manutenção do sistema”, destacou Capobianco, apontando a região metropolitana de São Paulo como um caso exemplar das consequências do atual modelo, considerado insustentável.

“Os rios que cortam a cidade – como o Tietê e Pinheiros – estão completamente contaminados, assim como a enorme rede formada por seus afluentes. O mesmo ocorre com a maior parte da maior represa da cidade, a Billings”, explicou o vice-presidente do IDS. Para agravar o problema, o Sistema Cantareira e as vastas áreas de mananciais que
envolvem toda a metrópole estão sendo drasticamente degradadas pela ocupação desordenada, o que reduz a capacidade natural de produção de água e contamina aquela água produzida que chega aos reservatórios. Para os especialistas, a revisão tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), atualmente em curso, é uma boa oportunidade para São Paulo rever suas estratégias.

Representante no Brasil do 2030 Water Resources Group, iniciativa da International Finance Corporation (IFC) – instituição de fomento do Banco Mundial voltada para programas relacionados à água –, Stela Goldenstein disse que o modelo atual não funciona. “Temos vastas áreas e não está claro a quem compete a proteção. Não está claro como valorar a proteção e financiar as ações que são necessárias”, afirmou a executiva em sua apresentação, destacando que é preciso ir além da proteção. “Não basta apenas proteger, vamos precisar recuperar também”, completou.

“De fato, o modelo atual – de degradação dos mananciais – não funciona porque não tem o cuidado antes da captação e ao mesmo tempo no processo final”, acrescentou Samuel Barreto, gerente nacional de Água da The Nature Conservancy Brasil (TNC), observando que hoje no Brasil pelo menos 100 milhões de pessoas que não têm acesso à coleta e ao tratamento de esgoto, o que compromete a qualidade e quantidade de água e a saúde das pessoas, além dos cofres públicos porque temos que pagar por isso. Segundo ele, levantamento da TNC realizado em 4 mil médias e grandes cidades no mundo mostrou que apenas 1% de todo o orçamento investido no setor de saneamento é alocado em soluções baseadas na natureza, que podem ajudar a criar resiliência climática, melhorar as fontes de água e proteger o restante de floresta que temos. “Só o Sistema Cantareira já perdeu 70% de cobertura floresta”, afirmou Barreto.

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