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Audiência pública: publicidade mais saudável

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Publicado em Matérias
15ago

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Por Marcus Tavares

Comerciais de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio e de bebidas com baixo teor nutricional somente poderão ser veiculados na TV e no rádio entre as 21 às 6 horas. Também não será mais permitida a oferta de brindes, prêmios e bonificações condicionados à compra de alimentos. Brinquedos, filmes, jogos eletrônicos e qualquer tipo de mídia não poderão mais fazer merchandising com estes produtos. E mais: será vedada a produção de material educativo voltado para meninos e meninas que incluam ou façam alusão a este grupo de comestíveis e bebidas.

Confira o projeto da Anvisa

Essas são algumas das novas regras que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende por em prática. De acordo com a Anvisa, a publicidade é uma das principais estratégias utilizadas para a divulgação de alimentos com perfil nutricional inadequado.
O objetivo é diminuir o avanço das chamadas Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), principalmente, junto ao público infantil.

Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, as DCNTs são responsáveis por quase 50% das mortes no país. Pesquisas revelam que, num intervalo de 20 anos, a obesidade de crianças e jovens triplicou: de 4,1%, em 1975, de acordo com o Estudo Nacional da Despesa Familiar – 1974/1975, para 13,9%, em 1996, pelos cálculos da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde – 1997.

Na verdade, a proposta da Anvisa está em debate desde 2006. Na ocasião, a agência colocou o projeto sob consulta pública, para receber críticas e sugestões. De lá prá cá, pouca coisa mudou efetivamente em virtude de pressões políticas e interesses econômicos.
No entanto, uma nova discussão está marcada. No dia 20 deste mês, a Anvisa vai promover uma audiência pública, em Brasília. O evento será realizado no auditório da própria agência (SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Bloco E , Térreo).

“Em todo o mundo, a propaganda de alimentos, especialmente os anúncios voltados para crianças, transformou-se numa importante arma para os grandes negócios. No Brasil, como em qualquer outro lugar, a maioria dos comerciais trata de alimentos energeticamente densos, elevados em calorias que geralmente também são pobres em vitaminas e minerais. Crianças gostam desses anúncios, e consomem prontamente os produtos anunciados. Numa pesquisa com crianças entre 6 e 13 anos, 70% mostraram interesse em provar estes alimentos depois de assistirem à propaganda na televisão. 40 a 66% das crianças já haviam consumido pelo menos um produto anunciado no dia anterior e 75% compraram os alimentos anunciados na TV com ofertas de brindes ou prêmios. Os percentuais são ainda maiores entre crianças dos grupos com menor renda e escolaridade”, afirma Corinna Hawkes, diretora do Programa de Pesquisa em Qualidade e Mudança dos Padrões de Alimentação do International Food Policy Research Institute, de Washington (EUA).

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