Em defesa da infância

Quem realizar uma busca no Google da Argentina, usando termos como pornografia, porno, sexo, combinado com palavras como infância, criança, bebês ou menores terá uma surpresa. O buscador mostrará como primeiro resultado da lista uma advertência sobre “a legalidade deste conteúdo e os riscos potenciais para acessar determinados links”. Trata-se de uma medida, firmada entre o Ministério da Justiça e o Google, a fim de combater a pornografia infantil e o abuso sexual. De acordo com o Ministério da Justiça, o Google também vai exibir uma tela com as funções e detalhes de contato da Brigada Niñ@s y el Programa Nacional de Rescate y Acompañamiento a las Personas Damnificadas por el Delito de Trata (Programa Nacional de Resgate da Brigada Nin@s e Acompanhamento as pessoas vítimas do crime de tráfico), ambos do departamento de Justiça e Direitos Humanos.

O Governo Federal também pretende “desencorajar o download e o compartilhamento de tais materiais”. O Ministério da Justiça disse que o acordo com a empresa “não proíbe ou filtra o acesso aos resultados de uma pesquisa e, portanto, o direito de acesso à informação por parte dos cidadãos não é afetado.” O combate está voltado apenas para pornografia infantil e abuso sexual. Segundo as autoridades, a medida é “um verdadeiro instrumento de política criminal preventiva, uma vez que pretende desencorajar a produção, a oferta, comercialização, distribuição, publicação e divulgação de material pornográfico envolvendo menores de idade, proibido pelo artigo 128 do Código Penal”.

O Google responde por 98% das consultas feitas na Argentina. O convênio foi coordenado pelo Programa Nacional Las víctimas contra las Violencias y la Dirección Nacional de Política Criminal (Programa Nacional às Vítimas contra as Violências e da Direcção Nacional de Política Criminal).