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Marco regulatório das comunicações

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26set

Entidades nacionais que atuam pela democratização da comunicação se reuniram e lançaram, via web, uma consulta pública que pretende reunir contribuições da sociedade civil brasileira para a consolidação de um documento base para a discussão do novo Marco Regulatório das Comunicações. O objetivo é que este documento seja usado como referência no debate público sobre a mudança do marco regulatório das comunicações, cuja proposta deverá ser divulgada, ainda este mês, pelo Ministério das Comunicações. O texto que está sob a análise é resultado das discussões dos grupos de trabalho do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizado em maio passado.

Na página disponibilizada na internet, é possível ler o texto completo. Ao clicar nos títulos de cada parte ou de cada diretriz, o internauta pode fazer sua contribuição em relação àquele item. Há a possibilidade também de inserir um novo conteúdo. Os interessados têm até o dia 7 de outubro para participar.  A versão consolidada deve ser lançada em 18 outubro, Dia Mundial da Democratização da Comunicação.

Integram a proposta a Associação Brasileira de ONGs (ABONG), o Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE), a Fundação Grupo Esquel Brasil (FGEB), a Cáritas Brasileira, a Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF), o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e  Economia Solidária (UNICAFs/Pastorais Sociais).

Para participar da consulta, acesse aqui

 

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