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Presidenciáveis não detalham propostas para a educação

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Publicado em Matérias
18ago

A dois meses das eleições, os candidatos à presidência não formularam todas as suas propostas para a educação, de acordo com levantamento feito pelo Observatório da Educação. Foram consultados os programas de governo dos quatro principais concorrentes ao Palácio do Planalto: Dilma Rousseff, do PT, José Serra, do PSDB, Marina Silva, do PV, e Plínio Sampaio, do PSOL.

Dos quatro concorrentes, dois deles, Plínio Sampaio e José Serra, ainda não condensaram as suas propostas em um único documento. Segundo a assessoria do candidato tucano, a coordenação de campanha está coletando propostas por meio da contribuição de eleitores na internet e nas visitas aos estados. A previsão é de que as propostas estejam sistematizadas até o início do horário eleitoral gratuito, previsto para 17 de agosto. Por isso, as únicas propostas para a educação de José Serra estão contidas na proposta de governo disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já o comitê do candidato Plínio afirmou que as propostas estão em fase de sistematização e que elas serão baseadas no Plano Nacional de Educação (o novo plano, de 2011-2020, ainda não foi enviado ao Congresso). A assessoria de comunicação do candidato apresentou ao Observatório algumas das propostas contidas no futuro plano de governo.

As assessorias das candidaturas de Dilma Rousseff e Marina Silva disseram que haverá novas versões do programa de governo. Veja abaixo as principais propostas para a área de educação.
 
Investimentos

Todos os candidatos consultados reconheceram a necessidade de se aumentar os investimentos para a educação, sem explicitar, no entanto, como nem quanto será destinado à área. Plínio Sampaio definiu uma meta – 10% do PIB – de recursos para serem aplicados imediatamente. Atualmente, são investidos cerca de 5%. Em declarações a veículos de comunicação, Marina Silva se comprometeu a investir 7%, adotando as referências de estudos sobre o Custo Aluno-Qualidade, aprovado na última Conae (Conferência Nacional de Educação).
 
Educação Infantil

Marina Silva afirma que, se eleita, as creches serão ampliadas, garantindo uma “cogestão comunitária”. Ela pretende integrar as políticas de atendimento à primeira infância a outros programas de apoio à família, como as de transferência de renda. Plínio propôs o oferecimento universal de vagas na educação infantil, com investimentos apenas em instituições públicas. Dilma Rousseff e José Serra não fazem, até o momento, propostas nessa área. No entanto, nenhum dos candidatos apresenta propostas de apoio técnico e financeiro da União para garantir o cumprimento da Emenda 59, que determina a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos (ouça entrevista com o professor Carlos Jamil Cury sobre o assunto, aqui).
 
Educação Básica

Na educação básica, a falta de propostas concretas é a tônica. As duas únicas são: a colocação de dois professores por sala de aula da primeira série do ensino fundamental (José Serra) e a expansão da contratação de professores para garantir o limite de 25 alunos por sala no ensino fundamental e 35 no ensino médio (Plínio Sampaio). Todos reiteraram a importância de aumentar a qualidade do ensino médio.
 
Valorização do profissional da educação

A valorização do profissional da educação foi um dos pontos com maior número de propostas dos candidatos. Dilma defende a produção de material pedagógico digitalizado. Já a candidata Marina afirma que priorizará a formação inicial e continuada, estabelecerá planos de carreira e salários dignos, promoverá o aumento e o cumprimento do piso salarial, além de investir na melhoria das condições de trabalho. Plínio Sampaio propõe a criação de um plano de carreira nacional e implantação do piso salarial aprovado na Conferência Nacional de Educação, realizada no início deste ano. Serra não citou, em sua proposta apresentada ao TSE, propostas para a área.
Ausências

Até o momento, os candidatos não apresentaram propostas específicas para: a implantação do Sistema Nacional de Educação; como garantir recursos – vinculados ao PIB – para atender à demanda de ensino médio e pré-escola; a área de ensino de jovens e adultos e a educação em prisões (a implantação das diretrizes nacionais para a educação nas prisões, aprovadas recentemente pelo Conselho Nacional de Educação).
 
Outras propostas

Dilma e Plínio são a favor das ações afirmativas, como cotas raciais e sociais, para seleção nas instituições públicas de ensino superior. Eles também defendem a expansão das universidades federais. Sobre o Prouni, Plínio propõe o fim do programa e a condução dos seus estudantes para as universidades federais, enquanto que Dilma propõe o aumento da concessão de bolsas estudantis. Marina se comprometeu a incentivar e apoiar as licenciaturas curtas, em especial as voltadas para novas tecnologias e ciências exatas. Ela também ampliaria os recursos para extensão universitária.


Fonte: Observatório da Educação

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