Informações da Assessoria de Imprensa do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo do Estatuto da...
Read MorePor Bia Barbosa Jornalista, especialista em direitos humanos e mestra em políticas públicas. Integra a coordenação executiva do Intervozes...
Read MoreDa redação da ANDI Está na pauta do Supremo Tribunal Federal, para a próxima quinta-feira (5/11), a retomada do...
Read MoreAgora, você pode ter acesso diretamente às informações sobre a classificação indicativa de qualquer obra (programa dos programas de...
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no commentsClassificação indicativa para todos. Esta é a proposta do primeiro curso de Educação a Distância (EaD), lançado pelo Minstério...
Read Moreno commentsMinistério da Justiça publica nova portaria de classificação indicativa. Diretor adjunto da Dejus, Davi Pires, explica detalhes.
Read Moreno commentsTrinta e seis países, incluindo o Brasil e os EUA, criam entidade que vai sistematizar a classificação indicativa. Saiba...
Read Moreno commentsVoluntários vão trabalhar na classificação indicativa da programação de TV, avisa Ministério da Justiça.
Read Moreno commentsMinistério da Justiça cria comitê que terá caráter consultivo e orientador da política de classificação indicativa dos programas de...
Read More2 commentsPublicação de nova Portaria aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. Leia entrevista com Fernanda Alves dos Anjos, diretora do...
Read Moreno commentsDireito à liberdade e proteção de crianças e adolescentes. Leia o artigo publicado na Folha de S. Paulo.
Read Moreone commentConsulta pública vai até o dia 28 de janeiro. “Não é verdade que a consulta seja fruto da pressão...
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